Esta Secretaria não realiza Audiência e Consulta Pública.

Esta Secretaria não possui Conselho e Órgãos Colegiados vinculados.

Esta Secretaria não presta serviços diretamente ao cidadão.

Esta Secretaria não possui convênios, repasses e transferências de recursos.

Esta Secretaria não possuir receitas próprias

Este órgão não recebe emendas parlamentares.

Para informações sobre as emendas recebidas pelos demais órgãos e entidades consultar o link:
www.transparencia.sp.gov.br/Home/EmendasParlamentares

Esta Secretaria não aplica recursos financeiros na realização e no desenvolvimento de obras.

Para informações sobre a execução de obras pelos demais órgãos e entidades consultar o link:
https://www.transparencia.sp.gov.br/Home/ObrasPublicas