O objetivo é fomentar políticas públicas de incentivo ao uso de fontes renováveis; na primeira reunião, foi apresentado o Plano Estadual de Energia 2050
Com uma economia pujante, São Paulo responde por mais de 30% do Produto Interno Bruto e ocupa posição de destaque no setor de energia no País. O Estado é um grande consumidor de energia elétrica. Também é o maior produtor de etanol e ocupa o primeiro lugar em termos de potência instalada de geração distribuída de energia solar fotovoltaica. Já o potencial de produção de biogás corresponde a mais do que o dobro do consumo paulista.
Diante dessa magnitude, com o propósito de promover e aproveitar os recursos de energia e minerais do Estado, e fomentar políticas públicas de incentivo ao uso de fontes renováveis, foi reativado, nesta terça-feira (03), o Conselho Estadual de Política Energética (CEPE). “Nosso objetivo é que o colegiado seja, ainda mais, atuante, forte, com governança. Afinal, será o fórum para debatermos temas cruciais, como a descarbonização e transição energética”, destacou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, eleita presidente do CEPE.
Além da Semil, o órgão conta com representantes das secretarias da Casa Civil, Agricultura e Abastecimento, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e Fazenda e Planejamento. Também fazem parte membros da Assembleia Legislativa do Estado de SP e de federações, universidades e institutos de pesquisa estaduais, e com notório saber, experiência e representatividade no campo da energia. Os conselheiros, que foram aprovados pela Alesp, exercem um mandato de dois anos, que pode ser renovado por mais dois.
A Secretaria de Negócios Internacionais foi convidada a estar presente no encontro. A pasta atua em conjunto com a SEMIL e outras secretarias para fomentar o diálogo sobre a transição energética com atores internacionais e na captação de recursos para esses projetos. “O Brasil, especialmente o Estado de São Paulo, reúne condições muito especiais para atrairmos esses investimentos. Queremos acelerar esse processo e influenciar o debate.”, declarou Ferraz.
Durante o encontro, foi apresentado o Plano Estadual de Energia 2050 (PEE 2050), que está previsto para ser concluído em abril de 2023, e passará para apreciação do Cepe. “Desde a sua concepção, o Plano vem sendo um instrumento para a construção e planejamento de onde queremos chegar. Os caminhos que nós vamos perseguir para alcançar o carbono zero estão dentro de um contexto maior de mudanças climáticas e transição energética no Estado de São Paulo, guiados pelo Plano de Ação Climática 2050”, reforçou a subsecretária de Energia e Mineração, Marisa Barros, que destacou, também, que o documento passará por consulta pública, até o final deste ano.
O PEE 2050 foi dividido em duas fases, sendo a primeira com cinco eixos estruturantes (meio ambiente, social, infraestrutura, regulação e mercado) e 12 áreas de atuação: eficiência energética; disponibilidade hídrica e múltiplos usos; projetos híbridos; redes inteligentes; recursos energéticos; biomassa, biocombustíveis e resíduos; petróleo, gás natural e derivados; eólica offshore; hidrogênio; eletromobilidade; mudanças climáticas; e mecanismos de mercado. Tudo dentro de quatro vetores de transformação: descarbonização, descentralização, diversificação e digitalização.
A próxima reunião do CEPE foi marcada para o dia 16 de novembro. Entre as pautas para o encontro, estão a deliberação sobre propostas de criação de Comitês Técnicos de Descarbonização, Gás Natural e de Biometano, além de Hidrogênio.
