Programação do evento contou com apresentação do OEA Federal e análise do programa estadual
A Secretaria de Negócios Internacionais e a Fiesp realizaram, na tarde desta terça-feira (05), o evento “Operador Econômico Autorizado – OEA: cenário e oportunidades dos programas federal e estadual”. O encontro teve como objetivo identificar e analisar oportunidades e benefícios para a ampliação da adesão de empresas ao programa OEA. A reunião aconteceu na sede da FIESP, em São Paulo, e contou com uma programação focada em apresentar aos empresários presentes os benefícios de possuir a certificação.
O secretário de Negócios Internacionais do Estado de São Paulo, Lucas Ferraz, abriu o evento, ao lado de Gustavo Bonini, diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp. “Tem muito empresário que desconhece a existência do programa. Então é necessário que a gente promova eventos como esse para levar as informações à população”, declara Ferraz. “Ter um selo OEA é uma relação de custo-benefício, mas além disso, é necessário ter em mente que em um programa internacional como este é necessário estarmos em conformidade com as exigências que são feitas mundo afora”, pontua o secretário.
Gerson Eguni, auditor fiscal da Receita Estadual, da Secretaria de Fazenda e Planejamento, participou do encontro e falou sobre as ações de conformidade tributária e aproximação com os contribuintes estaduais. Vice-presidente de Cadeia de Fornecedores e Logística da Embraer, Vivian Araújo dividiu com os presentes a experiência da empresa de ter sido a primeira do país com certificado OEA e a relevância do selo para o negócio.
Chefe do Centro Nacional de Operadores Econômicos Autorizados da Receita Federal, Fabiano Queiroz Diniz trouxe a análise do programa a nível federal. “Cerca de 53% das empresas com certificado OEA são de São Paulo, principalmente da região metropolitana. Por conta disso é importante que exista um aumento da comunicação e incentivo para que empresas do interior se certifiquem”, disse Diniz. Elisabete Donato, da InvestSP, reiterou a necessidade de fazer com que mais empresários possam se beneficiar com o programa.
Lucas Ferraz encerrou o encontro pontuando a relevância da discussão. “Tivemos uma discussão importante para fundamentar ainda mais as nossas políticas. A nossa intenção é visitar as 16 regiões administrativas do estado de São Paulo para levar as oportunidades do comércio exterior para o interior.”, concluiu o secretário de Negócios Internacionais.
Sobre o OEA
O Operador Econômico Autorizado – OEA consiste em uma certificação de reconhecimento pela Receita Federal dos operadores da cadeia logística internacional que demonstram capacidade de gerir satisfatoriamente riscos relacionados à segurança física das cargas e à conformidade tributária e aduaneira.
Para promover maior desburocratização em nível subnacional, a Secretaria de Negócios Internacionais também mantém diálogo, junto à Receita Federal e à Secretaria de Fazenda e Planejamento, para o fortalecimento do programa por meio de possível expansão de benefícios em nível estadual. A ideia é a de que, em sinergia com o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), facilite a vida daqueles que atuam com o comércio exterior no Estado de São Paulo. Isto pode resultar em economia de tempo, mão-de-obra, maior eficiência e incentivo para realização das operações de comércio exterior (exportação e importação).
