Secretaria de Negócios Internacionais marcou presença no Procomex, que reuniu principais representantes públicos e privados do setor

Nesta quarta-feira, 13, o secretário de Negócios Internacionais do Estado de São Paulo, Lucas Ferraz, participou da abertura do 10º Seminário Internacional OEA, promovido pelo Procomex, a Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior. O evento é um dos mais importantes encontros do setor de logística e comércio exterior do Brasil.

Durante o seminário, os participantes demonstraram a importância do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA), que facilita o comércio internacional, garantido agilidade na segurança e conformidade das cadeias logísticas. Na ocasião, foi destacada a importância do Estado de São Paulo para o comércio exterior do Brasil, que concentra os maiores recintos alfandegários do país, ao total a corrente comercial soma mais de US$ 200 milhões.

“Queremos implementar o OEA Paulista, agregando ainda mais benefícios às empresas que utilizam o Operador Econômico Autorizado. O Estado de São Paulo é um grande polo de atração do comércio exterior, com sua ampla rede de portos e aeroportos”, ressaltou Lucas Ferraz, destacando ainda os esforços da SENI nos estudos para implementação do Port Community System (PCS), que visa agilizar a entrada e saída de mercadorias nos portos paulista.

Em 2023, a corrente comercial no Porto de Santos, principal do hemisfério sul, foi de US$ 166 bilhões; já o Porto de São Sebastião foi de US$ 4,89 bilhões; no mesmo ano, o Aeroporto de Guarulhos teve uma corrente comercial de US$ 23,83 bilhões, e o de Viracopos, de US$ 19,46 bilhões.

Sobre o OEA e o Estado de São Paulo
O Estado de São Paulo é responsável por 50% das Declarações de Importação e 45% das Declarações Únicas de Exportação do país no Programa Operador Econômico Autorizado OEA (OEA). Para ampliar ainda mais esses resultados, a Pasta identificou uma oportunidade de expansão do Programa OEA em São Paulo, propondo a criação do “Selo OEA Paulista” como um estímulo adicional para encorajar mais empresas a participarem.

O principal objetivo do programa OEA é fortalecer a segurança e a conformidade da cadeia logística global, promovendo a cooperação entre as autoridades aduaneiras e os operadores econômicos (empresas envolvidas no comércio internacional). As empresas certificadas como OEA são consideradas parceiras confiáveis, o que resulta em benefícios significativos.

Agilidade nos portos
O Port Community System (PCS) tem a capacidade de integrar diversos atores públicos e privados, reduzindo significativamente o tempo necessário para o cruzamento de fronteiras nas operações de importação e exportação. Com a implementação abrangente do PCS nos portos paulistas não apenas otimizará a eficiência, a economia e a equidade nas transações portuárias, mas também oferecerá benefícios ambientais substanciais, contribuindo para a gestão sustentável e a mitigação das mudanças climáticas.